Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando

Responsabilidade subsidiária

Sobrestamento do Feito